Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão

Crime ambiental.

Pesca mediante método proibido, conhecido por "batida ou tibum", com utilização, ainda, de rede de tamanho maior do que o permitido.

Mantida condenação de norte-americano por atentado violento ao pudor contra criança

Depoimentos de testemunhas confirmam a versão de que o homem entregou R$ 30 e um biquíni à menor para que ela praticasse sexo oral

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma

Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade

TJMG condena motorista por realizar pega

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Juiz aguarda diligência para examinar HC

TJSP confirma condenação de traficante que escondia drogas em sua casa em Itapetininga

Operação policial na residência seguiu ditames legais.

Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização

A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele. 

Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru

Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão

Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

Secretário de Segurança Pública na época reiterou a necessidade da entrada da PM no Pavilhão 9 da antiga casa de detenção, em razão do ?gigantismo? da rebelião e do perigo de que ela se espalhasse para os outros pavilhões, onde estavam mais de 7 mil presos

Cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em residência diversa da constante no mandado gerou para o Estado do Paraná o dever de indenizar

Câmara reformou parcialmente a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, apenas reduzindo o valor de indenização por danos morais